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Bolsonaro sanciona lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos

Bolsonaro sanciona lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos


O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje, 29 de Setembro, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.

Comentamos aqui no site no dia 9 de Setembro que o Senado Federal aprovou a Lei Sansão, proposta do Deputado Federal Fred Costa (Patriota-MG), que foi aprovada na Câmara em Dezembro do ano passado.

Agora, a punição para quem maltratar os animais irá de dois a cinco anos de prisão, contra os atuais três meses a um ano de detenção, além de multa.

O Chefe do Executivo discursou durante a cerimônia:

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”.

Além disso, contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos:

“Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal.

O Deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem comer crime contra os animais terá punição efetiva:

“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”.

Fonte: Agência Brasil