O Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do Presidente da República Jair Bolsonaro, decidiu reviver um Projeto de Lei que foi criado pelo seu pai, quando ele ainda era parlamentar, e que foi arquivado após ser eleito presidente.
Eduardo apresentou o projeto para prever a castração química de estupradores. No entanto, o procedimento seria condicionante para a concessão de progressão de pena.
Segundo a Revista Oeste, o texto foi protocolado após o grave episódio de estupro da uma menina de 10 anos de idade, que chocou o Brasil.
“Nos países mais desenvolvidos, como deve ser, o tratamento legal concedido a estupradores é dos mais rigorosos”, disse Eduardo Bolsonaro na defesa do projeto.
Através do Twitter, o parlamentar postou:
“VOU REVIVER O PROJETO DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA ESTUPRADORES – AUTORIA DE @jairbolsonaro
O PL original foi arquivado quando JB virou Presidente. Hoje dei entrada em um novo projeto (PL 4233/2020), revivendo a ideia. Lutaremos para maior punição a este abominável crime.”
O Deputado citou o exemplo de alguns estados americanos e da Polônia como referência internacional. Nos Estados Unidos, alguns estados adotam, além do tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual, a castração cirúrgica voluntária dos criminosos sexuais.
Além disso, o deputado também afirma que estão sendo reunidas assinaturas para votação da matéria em regime de urgência, o que acelera seus trâmites dentro da Câmara.
Assista abaixo ao vídeo:
Fonte: Revista Oeste
Editor-chefe do No Momento. Brasileiro com muito orgulho, apaixonado por esta nação e a favor da democracia e liberdade acima de tudo.