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Em plena pandemia, STF aprova orçamento R$25,7 milhões mais alto para 2021

Em plena pandemia, STF aprova orçamento R$25,7 milhões mais alto para 2021

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o orçamento para o ano de 2021, sendo R$25,7 milhões mais alto do que o orçamento deste ano.

O valor total para o orçamento de 2021 será de R$712,4 milhões, enquanto o de 2020 foi de R$ 686,7 milhões. De acordo com o Supremo, a proposta orçamentária não inclui reajuste salarial para os ministros da Corte, que recebem mensalmente R$ 39,2 mil – teto do funcionalismo público.

Veja o que disse o Presidente do STF, Dias Toffoli:

“O que apresentamos agora é o possível no atual momento, sem prejuízo da soberania do Parlamento em aprimorar o orçamento”.

Toffoli destacou que o orçamento foi elaborado em conjunto com a equipe de transição do próximo presidente da Corte, Luiz Fux, que assumirá o comando do tribunal no dia 10 de setembro.

“O resultado (da proposta orçamentária de 2021) é a mera aplicação de índice inflacionário sobre o orçamento de 2020, uma prática que tem sido adotada desde a implantação do teto constitucional de despesas”.

O Supremo Tribunal Federal entrou em polêmica quando foram divulgados os dados de gastos públicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que previa a compra de lagostas e vinhos para refeições a serem servidas a autoridades.

Segundo a Revista Exame, a compra entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), virou alvo de ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e chegou até a ser suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal.

O próximo Presidente do STF, Luiz Fux, disse que já está em contato com a equipe econômica para tratar do orçamento do STF:

“Depois da posse, vou conversar com os colegas, pedir que os colegas façam sugestões e depois vamos ter o contato com o Ministério da Economia”.

Fonte: Exame

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