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Globo é denunciada no Ministério Público Federal por supostos crimes na Receita Federal

Globo é denunciada no Ministério Público Federal por supostos crimes na Receita Federal

O Notícias da TV divulgou uma investigação que está acontecendo contra a Rede Globo, e que pode acarretar num sério problema para a emissora.

Segundo um documento que o site teve acesso, a Receita Federal encaminhou uma “representação fiscal para fins penais” para o Ministério Público Federal (MPF).

A Receita aponta que os prestadores de serviço, chamados de sujeito passivo, teriam atuado “em conluio com a Globo” para forjar a relação de trabalho, com o objetivo de pagar menos impostos. No documento, a Receita diz que os contratados simularam o recebimento de valores utilizando-se do “estratagema da pejotização”.

Segundo a RF, a Globo e os artistas investigados estariam cometendo um crime contra a ordem tributária, usando como referência a Lei da Sonegação Fiscal (Lei 8.137/1990).

De acordo com o Fisco, os envolvidos infringiram regras como “omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa”.

Além disso, os envolvidos também são acusados de “fraudar fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal”.

A investigação da Receita Federal contra a Globo começou em 2019, quando o órgão fez uma “devassa” nos contratos de artistas, autores, diretores e executivos da emissora. O objetivo foi apurar supostas irregularidades no pagamento do Imposto de Renda e na relação de trabalho entre a Globo e os contratados.

Fonte: Pleno News

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