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Gregório Duviver é condenado a pagar indenização a Luciano Hang

Gregório Duviver é condenado a pagar indenização a Luciano Hang


Gregório Duvivier é aquele “humorista” do Porta dos Fundos e um ávido defensor de Lula, Dilma e companhia.

Com seu humor ofensivo e seu posicionamento político de extrema-esqueda, Duvivier é o típico socialista de iPhone que acredita que nada vai acontecer e pode xingar ou desejar a morte daqueles que não compactuam das mesmas opiniões.

No dia 10 de Maio, Gregório Duvivier publicou em seu Twitter uma mensagem que gerou a ele um processo e condenação, o qual terá que pagar 25 mil reais para Luciano Hang, o dono da Havan.

Segundo a Gazeta do Povo, o tweet que motivou o processo foi postado por Duvivier com a legenda “to tisti alguém mata o véio da havan”.

O ator terá de remover a publicação também. Seguem trechos da decisão da juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi:

Com efeito, A UTILIZAÇÃO DO VERBO “MATAR” EXTRAPOLA OS LIMITES DA  
MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO, configurando violação ao princípio constitucional da dignidade da  
pessoa humana.

Veja-se que O PRÓPRIO RÉU esclareceu a fl. 109 que ” dois dias depois, na mesma rede social, o demandado postou o seguinte: “já que tudo tem que ser explicado mil vezes. nao, EU NAO QUERO Q NGM MATE O ́VELHO DA HAVAN ́. estava apenas REPRODUZINDO UM MEME. quero que todos tenham vida longa até o velho da havan, que nem é tão velho assim. Bjo”.”

Assim, pode-se considerar tal manifestação como retratação posterior do réu, que deve ser levada em conta no momento da fixação do quantum a titulo de dano moral. Na verdade, através de tal conduta, o réu reconhece a ilicitude do ato praticado. De toda sorte, veja-se que o réu não comprovou e nem sequer alegou ter excluído ou substituído o verbo matar, da publicação objeto da lide.

[…] Ainda que a utilização do verbo matar não tenha sido usada com intenção real de matar, e sim, como dito pelo réu em sua defesa, de uma brincadeira, vale dizer, “a reprodução de um meme”, como tentou esclarecer o réu, seu conteúdo não se coaduna com o que seria então uma “anedota”. Ademais, a publicação foi realizada em rede social, na qual o réu possui expressivo número de seguidores, sendo despiciendo discorrer sobre a extensão de sua repercussão.

[…] No caso, vê-se que houve excesso por parte do réu que exorbitou de seu direito, e com sua conduta, no caso, publicação em redes sociais acabou por atingir a honra e a dignidade do réu, devendo ser repudiada qualquer incitação à violência, ódio ou desprezo público, cabendo ao julgador aplicar a reprimenda de retirada da palavra matar da publicação objeto da pode, bem como afirmar o direito do autor a indenização pela publicação do réu e a condenação do réu ao devido ressarcimento.

Vamos ver se ele aprendeu a ser um pouco mais respeitoso com os outros depois dessa…

Fonte: Gazeta do Povo