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João Doria decide cortar isenção de IPVA das pessoas com deficiência e é criticado nas redes

João Doria decide cortar isenção de IPVA das pessoas com deficiência e é criticado nas redes

Como medida para tentar conter os rombos nos gastos públicos do Estado de São Paulo, o Governador João Doria vem tomando uma série de decisões que estão afetando a população.

Comentamos nesta semana que Doria acrescentou descontos consideráveis dos salários de idosos, o que causou uma comoção ao vermos o vídeo de desabafo de uma senhora que foi prejudicada.

Além disso, saiu uma nova medida que vai prejudicar uma parcela da população que possui carro e tem deficiência.

Nesta Terça-feira, 8 de Dezembro, a Secretaria da Fazendo e Planejamento de São Paulo publicou um decreto que vai cortar mais de R$500 milhões em isenções de IPVA para veículos de pessoas com deficiência a partir de 2021.

Segundo o decreto, dos 330 mil veículos que tiveram o benefício de PCD (Pessoas Com Deficiência) em 2020, apenas 65 mil (cerca de 20%) continuarão com a isenção, cujo valor total cai de R$686 milhões para uma estimativa de R$150 milhões a 170 milhões em 2021.

De acordo com o decreto do Governo Doria, terão direito à isenção no próximo ano 35 mil veículos adaptados e 30 mil não condutores (que não podem dirigir por causa da deficiência, mas possuem carro guiado por outra pessoa).

Os autistas e as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não-condutoras, continuam beneficiadas.

Para essas pessoas, o recadastramento será automático, a partir de dados sobre o veículo registrados no Detran.

Elas precisarão entrar no site da secretaria para imprimir um adesivo e colocá-lo na traseira do carro, sob pena de perderem o benefício caso não o façam, de acordo com o diretor de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida da Secretaria da Fazenda, Carlos Augusto Gomes Neto.

Quem perder a isenção, de acordo com o diretor, poderá recorrer e fazer um novo pedido e novas solicitações também deverão obedecer às novas regras.

Veículos que tenham apenas transmissão automática e/ou direção assistida não vão dar esse direito, pois essas não são adaptações específicas para deficientes físicos.

Nas redes sociais, os internautas se manifestaram contra a decisão do Governador do Estado de São Paulo:

Fonte: Gazeta Brasil

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