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João Doria gerou prejuízo de R$180 milhões na compra de respiradores chineses

João Doria gerou prejuízo de R$180 milhões na compra de respiradores chineses


Nesta semana o Governo do Estado de São Paulo declarou que houve o cancelamento da compra dos respiradores chineses, porém não era previsto em contrato a devolução do dinheiro pago em adiantamento.

Veja abaixo mais informações retiradas de matéria do Pleno News:

A gestão João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (16) o cancelamento da polêmica compra dos respiradores chineses iniciada em abril, pelo valor R$ 550 milhões (depois repactuada para R$ 242 milhões), em razão do novo descumprimento do prazo de entrega dos equipamentos.

Das 1.280 máquinas pelas quais o governo paulista já pagou adiantado R$ 242 milhões, e que deveriam ser entregues até nesta segunda (15), apenas 433 delas (34%) desembarcaram no Brasil.

“Em função disso, está cancelado o contrato e passaremos de uma fase operacional para uma fase jurídica desse contrato”

Secretário da Saúde, José Henrique Germann.

O valor a ser devolvido ao governo pode chegar a quase R$ 180 milhões.

Conforme série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo revelou, o imbróglio dos respiradores de Doria teve início em abril, quando o governo paulista adquiriu 3 mil respiradores chineses por intermédio de uma empresa de brasileiros sediada nos EUA, a Hichens Harrison, que se comprometeu a entregar 500 equipamentos ainda no final de abril e o restante em maio.

Para efetivar a compra, o governo de São Paulo antecipou US$ 44 milhões (os tais R$ 242milhões), referentes ao sinal de 30% do valor do contrato e, também, US$ 14 milhões pelos primeiros 500 equipamentos que supostamente já estavam embarcados e com destino ao Brasil.

Todo esse valor foi repassado à intermediária sem garantias contratuais, com aval da Procuradoria Geral do Estado, e também sem um contrato formal, conforme exige a lei de licitações (8.666/93). A justificativa do governo para a falta dessas precauções foi a urgência causada pela pandemia do coronavírus e a dificuldade de compra dos equipamentos no mundo todo.

O Ministério Público de São Paulo investiga as circunstâncias dessa compra, inclusive os valores pagos -considerados elevados para o período do contrato. Para integrantes da Promotoria, em razão de não haver um contrato formal, o governo paulista pode ter dificuldades para conseguir receber o dinheiro de volta e também aplicar alguma multa.

Após os primeiros atrasos, a gestão Doria repactuou o acordo de compra. Reduziu o pedido de 3 mil máquinas para 1.280 -para enquadrá-lo ao valor já repassado. Seriam 920 respiradores do modelo SH300, o produto mais caro, US$ 40 mil a unidade (R$ 220 mil), e 360 do modelo mais simples, o AX400, valor unitário de US$ 20 mil (ou R$ 110 mil).

Por esse novo acordo, todos os equipamentos deveriam ser entregues à Secretaria de Estado da Saúde até esta segunda (15), o que não ocorreu. Foram entregues, segundo o governo, 133 do primeiro modelo e 300, do segundo.

Assim, em tese, a empresa precisará devolver aos cofres públicos quase R$ 180 milhões, além de 10% de multa (R$ 24 milhões).

Procurada, a Hichens Harrison ainda não se manifestou. Anteriormente, ela informava que todos os equipamentos seriam entregues.

Fonte: Pleno News