Nesta Quarta-feira, 21 de Outubro, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes participou da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Mesmo se passar pela comissão, o nome de Kassio Nunes Marques deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores. A expectativa é que essa segunda votação seja feita ainda hoje (21), logo após a sabatina.
O desembargador falou sobre separação entre os poderes, ativismo judicial, prisão em segunda instância, combate à corrupção e inconsistências no currículo.
Além disso, também falou sobre o aborto, e afirmou que é “um defensor do direito à vida”. A seu ver, “o Poder Judiciário já muito provavelmente exauriu as hipóteses [de aborto] dentro desta sociedade?”.
Sobre porte de armas, ele também foi questionado pelo Senador Major Olímpio (PSL-SP), e disse que Kassio Nunes Marques disse que “minha posição pessoal de utilização de armas é que eu tenho arma em casa, mas eu não ando armado”:
“O meu perfil pessoal é aquele que a arma serve a depender de cada circunstância, onde o cidadão mora, o nível de violência da cidade, para a proteção da sua residência e da sua família”, acrescentou o desembargador.
Sobre a Operação Lava Jato, o desembargador falou:
“Eu, pessoalmente, não tenho nada contra nenhuma operação de que eu tenha notícia no Brasil, principalmente quando ela é conformada com esses elementos: participação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da polícia judiciária, seja a estadual ou a federal”, disse o desembargador.
E completou:
“Agora, ressalvando – e eu não conheço o caso concreto absolutamente – a competência do Poder Judiciário, que é movimentada também por vezes pelo próprio Ministério Público ou pelo advogado das partes, para promover os ajustes que se façam necessários se, numa eventualidade, pontualmente houver o descumprimento da lei e da Constituição”.
Fonte: Agência Brasil
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