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Luiz Fux toma decisão que melhora o STF e Gilmar Mendes fica nervoso

Luiz Fux toma decisão que melhora o STF e Gilmar Mendes fica nervoso

Nesta Quarta-feira, 7 de Outubro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tomou uma decisão que mudará a partir de agora o rumo de algumas decisões tomadas na Corte.

A partir de agora, o plenário da corte terá a competência para análise de inquéritos e ações penais, ao invés de deixar dividas as decisões entre as duas turmas do STF.

Desta forma, as decisões sobre aceitação de uma denúncia sobre alguém ou um julgamento final voltam a ser feitas pelos 11 ministros.

Na prática, o que acontece atualmente, de ministros do STF decidirem soltar bandidos e corruptos, por exemplo, deixariam de existir. Ou pelo menos, as votações terão um equilíbrio maior, com todos os ministros participando das decisões.

Esta decisão incomodou Gilmar Mendes, que reclamou com Luiz Fux:

“É preciso dialogar. [Caso contrário], vamos fazer um ato institucional. Não é assim que se procede. Não faz sentido chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental que será votada”, queixou-se Mendes na sessão de ontem.

Mendes completou:

“Vossa Excelência, me perdoe, mas eu sempre fui de prestigiar os presidentes do STF. Quando fui vice-presidente, votei inúmeras propostas regimentais num momento imediato”.

Fonte: Revista Oeste

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