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Major Olímpio aproveita polêmica da soltura do chefe do PCC para criticar Bolsonaro

Major Olímpio aproveita polêmica da soltura do chefe do PCC para criticar Bolsonaro

O Senador Major Olimpio (PSL-SP) aproveitou a polêmica envolvendo a soltura do chefão do PCC, André do Rap, para apresentar um projeto de lei que pretende revogar do pacote anticrime a regra que determina que prisões preventivas sejam revistas a cada 90 dias.

E é claro, Olímpio aproveitou para tecer críticas ao Presidente Bolsonaro, alegando que o Chefe do Executivo não acatou as recomentações do então Ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O argumento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello para conceder habeas corpus para André do Rap, foi de que o prazo da manutenção da prisão preventiva havia esgotado.

Portanto, a continuidade seria ilegal, uma vez que não houve decisão judicial decretando a renovação. Depois deste caso, outros pedidos de liberdade foram protocolados com o mesmo argumento.

Conforme já comentamos, Marco Aurélio já soltou outros 79 criminosos usando o mesmo artifício da lei.

Major Olímpio falou o seguinte sobre a proposta de lei:

“É lamentável a inclusão indevida, em uma proposta que seria destinada ao combate ao crime e não seu favorecimento. Seria ainda mais absurdo deixarmos um dispositivo de lei nefasto igual a esse continuasse a vigorar, possibilitando que tal conduta vigore no nosso ordenamento jurídico, fomentando a impunidade de criminosos no nosso País”.

Em suas redes sociais, o Senador também complementou dizendo que o Presidente ignorou seu “ministro especialista”, no caso Moro:

“Apresentei proposta para revogar a necessidade do juiz revisar decretação da prisão preventiva a cada 90 dias. Lamentável a inclusão indevida na proposta que seria destinada ao combate ao crime, bem como aprovação pelo Congresso e a sanção pelo PR, ignorando seu min. especialista.”

Fonte: Revista Oeste

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