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Ministro Celso de Mello tira recurso de Bolsonaro e decide que Moro poderá questioná-lo

Ministro Celso de Mello tira recurso de Bolsonaro e decide que Moro poderá questioná-lo

Comentamos no dia 17 de Setembro que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello havia decidido adiar o depoimento do Presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, Marco Aurélio também tinha incluído um recurso de Bolsonaro para que ele pudesse prestar depoimento à Polícia Federal por escrito.

Entretanto, Celso de Mello voltou da licença médica e já suspendeu este recurso do Presidente da República.

No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de Outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Ao retornar da licença, na Sexta-feira (25), Celso de Mello reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno. Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência. Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta.

Para defesa de sua decisão, Celso de Mello disse sobre Bolsonaro:

“Ele não tem mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural”.

O ministro também observou que Moro poderá formular perguntas a Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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