quinta-feira, 3 de dezembroAs principais notícias do Brasil e do Mundo
Ministro Marco Aurélio Mello já soltou 79 criminosos além do chefão do PCC

Ministro Marco Aurélio Mello já soltou 79 criminosos além do chefão do PCC


Comentamos ontem sobre uma decisão do Ministro Marco Aurélio Mello que gerou muita polêmica neste final de semana.

Na manhã do Sábado, 10 de Outubro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello resolveu colocar em liberdade um dos líderes do PCC, André do Rap.

O criminoso deixou a prisão pela porta da frente em Presidente Venceslau, São Paulo, e embora o Presidente do STF Luiz Fux tenha revogado a decisão e mandado prendê-lo novamente, o criminoso está foragido no momento.

Fux atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, garantiu, segundo o site G1, que há “risco efetivo que o paciente [criminoso] em liberdade pode criar à ordem pública.”

Segundo um levantamento realizado pelo G1, o magistrado usou o mesmo artifício da lei para soltar da prisão outros 79 criminosos.

Nas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal. O texto prevê que, quando uma prisão preventiva (definida por precaução) não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, ela se torna ilegal.

Entre os outros habeas corpus concedidos pelo Ministro, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação.

Fonte: Pleno News