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Presidente Bolsonaro fará com que presos trabalhem e prisões sejam privatizadas

Presidente Bolsonaro fará com que presos trabalhem e prisões sejam privatizadas

O Governo Bolsonaro tem um projeto para auxiliar na superlotação de prisões. No caso, a privatização dessas unidades.

Além disso, também existe o projeto para que os presos trabalhem e paguem seus custos com o salário recebido, além de poderem reduzir a pena em um dia a cada três dias trabalhados.

A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, falou sobre a iniciativa e explicou que o modelo seria realizado por meio de parceria público privada (PPP).

Com isso, o setor privado poderia explorar a unidade prisional por um período de 35 anos.

“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos (…) Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem”

Completou falando que se o projeto piloto der certo, ele será implementado em outros locais:

“Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública”.

Veja abaixo o que a secretária falou acerca do trabalho prisional:

“O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão (…) O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.”

Sobre o plano do governo para privatizar presídios, Martha Seillier explicou que a ideia inicial da proposta era reduzir o deficit de vagas em unidades prisionais.

“Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado” – disse.

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