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Presidente Bolsonaro reage e diz a João Doria que a vacina não será obrigatória

Presidente Bolsonaro reage e diz a João Doria que a vacina não será obrigatória


Nesta Sexta-feira, 16 de Outubro, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, disse que a vacinação será obrigatória, e quem se recusar a tomar será punido com “medidas legais”:

“Eu já garanti que aqui [em SP], os 45 milhões de brasileiros serão vacinados. A vacinação será obrigatória, exceto se o habitante ou cidadão tiver orientação médica e atestado que não pode tomar. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido. […] Não faz sentido vacinar alguns e não vacinar outros […] Enquanto tivermos pessoas não vacinadas em larga escala, continuaremos tendo a presença do vírus, contaminação e mortes”, disse.

Em resposta, o Presidente Bolsonaro publicou nas redes sociais que é o Ministério da Saúde que determina quais vacinas serão obrigatórias no país. Bolsonaro ainda deixou claro que o governo não irá impor a vacinação:

“Art. 3° Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.

Art. 6° Os governos estaduais, COM AUDIÊNCIA PRÉVIA do Ministério da Saúde, PODERÃO propor medidas legislativas complementares visando ao cumprimento das vacinações, obrigatórias por parte da população, no âmbito dos seus territórios.

Apesar do art. 3º, inciso III, letra “d”, da Lei 13.979/20, prever que o poder público poderá determinar a realização compulsória da vacinação, o Governo do Brasil não vê a necessidade de adotar tais medidas, NEM RECOMENDARÁ SUA ADOÇÃO por gestores locais”.

Fonte: Pleno News