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Rodrigo Maia defende Ministro que soltou o chefão do PCC

Rodrigo Maia defende Ministro que soltou o chefão do PCC

Comentamos mais cedo sobre uma decisão do Ministro Marco Aurélio Mello que gerou muita polêmica neste final de semana.

Na manhã deste último Sábado, 10 de Outubro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello resolveu colocar em liberdade um dos líderes do PCC, André do Rap.

O criminoso deixou a prisão pela porta da frente em Presidente Venceslau, São Paulo, e embora o Presidente do STF Luiz Fux tenha revogado a decisão e mandado prendê-lo novamente, o criminoso está foragido no momento.

Fux atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, garantiu, segundo o site G1, que há “risco efetivo que o paciente [criminoso] em liberdade pode criar à ordem pública.”

Entretanto, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu o Ministro Marco Aurélio (que soltou o criminoso).

Em entrevista à GloboNews na noite deste Domingo, 11 de Outubro, Maia foi questionado por um artigo incluído pela Câmara no projeto de lei anticrime, no ano passado, que acabou proporcionando a soltura de André do Rap. O texto inseriu no artigo 316 do Código de Processo Penal a regra que limita a prisão preventiva – aquela dada sem prazo definido – a 90 dias, “podendo ser renovada sob pena de se mostrar ilegal.”

Maia rebateu as críticas de que a responsabilidade é do Congresso. Para ele, o Ministério Público, responsável pela investigação e pelo pedido de prisão preventiva, deveria renovar a solicitação para a Justiça em um prazo de 90 dias se quisesse manter o acusado na prisão.

“Se o procurador tivesse no prazo de 90 dias respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aurélio não teria liberado o traficante”.

Fonte: Pleno News

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