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Rodrigo Maia defende que o STF mantenha os perfis pró-Bolsonaro bloqueados

Rodrigo Maia defende que o STF mantenha os perfis pró-Bolsonaro bloqueados

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação que pede a suspensão de decisões que tenham levado a bloqueios de perfis em redes sociais.

Como já comentamos aqui no No Momento, no dia 24 de Julho o Ministro do STF Alexandre de Moraes mandou bloquear 16 contas de perfis de apoiadores do Presidente Bolsonaro.

Inicialmente a decisão era apenas para o Twitter do Brasil, mas como descobriram uma forma de visualizar as mensagens mudando de país nas configurações da rede social, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio no Twitter mundial, o que gerou grande repercussão.

Além disso, o Facebook do Brasil havia se recusado a bloquear as contas alegando perigo de ir contra às políticas de liberdade de expressão da empresa, porém o Ministro enviou uma notificação ao diretor-geral da rede social no país, com pena de multa milionária, o que acabou forçando o bloqueio dos pró-Bolsonaro.

Voltando ao assunto principal, a ação que pedia a suspensão dessas decisões do Alexandre de Moraes foi um recurso enviado por Bolsonaro, mas Rodrigo Maia disse que isso não vem ao caso.

Segundo o site Renova Mídia, na manifestação ao STF, assinada pelo próprio Maia, a Câmara argumenta que o tipo de recurso enviado por Bolsonaro “não é adequado para tratar do assunto”.

Isso porque as ações que questionam a constitucionalidade de atos não são os meios adequados para discutir situações individuais específicas, como as medidas determinadas por Moraes.

A Câmara pontuou, ainda, que a jurisprudência da Corte é no sentido de que a conduta de divulgar “observações em caráter mordaz ou irônico” ou “opiniões em tom de crítica severa” não é passível de responsabilização, desde que não tenham como base “fatos manifestamente falsos”, destaca o portal G1.

Fonte: Renova Mídia

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