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Senado aprova aumento de punição para quem maltrata cães e gatos; Bolsonaro deverá sancionar a lei em breve

Senado aprova aumento de punição para quem maltrata cães e gatos; Bolsonaro deverá sancionar a lei em breve


Nesta Quarta-feira, 9 de Setembro, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que aumenta a punição para quem maltrata animais domésticos, como cães e gatos.

Conhecida como Lei Sansão, a proposta do Deputado Federal Fred Costa (Patriota-MG), foi aprovada na Câmara em Dezembro do ano passado. No Senado, o texto foi aprovado de forma simbólica.

Agora, a punição para quem maltratar os animais irá de dois a cinco anos de prisão.

Atualmente, a pena para quem cometer esse tipo de crime é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

Veja o que disse o relator do projeto:

“Essas espécies domésticas são as mais vulneráveis a práticas abusivas por parte daqueles que possuem a guarda do animal, com aumento significativo de denúncias e relatos de casos cruéis que causam repulsa”.

O projeto foi aprovado na esteira das propostas relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus. Com a pandemia, houve um aumento signifcativo de denúncias de maus-tratos com animais.

Para o Presidente da Associação de Proteção Animal Patas para Você, Alexandre Soares, a proteção da lei é um avanço na defesa dos animais:

“A aprovação da lei é um avanço perante o retrocesso vivido hoje pelos animais. São muitas violências cometidas e, para o ser humano, já existem leis”.

Segundo a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, somente em São Paulo, as denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de Janeiro a Julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2019.

Fonte: Pleno News