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Sérgio Moro pede ao STF que o depoimento do Presidente Bolsonaro seja presencial

Sérgio Moro pede ao STF que o depoimento do Presidente Bolsonaro seja presencial

Nós comentamos há alguns dias que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello havia retornado de sua licença médica e já na sequência tomou a decisão de que o depoimento do Presidente Jair Bolsonaro seja presencial.

Nesta Segunda-, 5 de Outubro, o ex-Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu au Supremo que mantenha a determinação de Celso de Mello.

O depoimento do Presidente Jair Bolsonaro faz parte do inquérito que investiga se o Chefe do Executivo tinha interferência na Polícia Federal.

Os advogados de Moro citam precedentes anteriores da corte e falam ainda em “equidade de posições” entre ouvidos nas investigações, levando em consideração que Moro prestou depoimento presencialmente na Polícia Federal no âmbito das apurações. Entretanto, todos os Presidentes da República anteriores puderam prestar depoimento por escrito, não presencial.

A manifestação se deu em contrarrazões apresentadas por Moro no âmbito do recurso em que a Advocacia-Geral da União questiona a decisão de Celso de Mello.

O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito não se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua decisão diferentes precedentes da corte em tal sentido.

Existe uma expectativa de que o presidente da corte indique para julgamento o processo já nesta Quarta-feira, 07, devido à proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de Outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do tribunal.

Os argumentos de Moro para que Bolsonaro deponha presencialmente é que a decisão de Celso de Mello “prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório”.

Fonte: Pleno News

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