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Todos os Ministros do STF, incluindo Kassio Nunes, decidem manter prisão de Daniel Silveira

Todos os Ministros do STF, incluindo Kassio Nunes, decidem manter prisão de Daniel Silveira

O assunto desta Quarta-feira, 17 de Fevereiro, é sem sombra de dúvidas a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira.

O parlamentar, que é da base de apoio do Presidente Jair Bolsonaro, fez recentemente um vídeo em seu canal no YouTube onde fez diversas críticas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na noite desta Terça, 16 de Fevereiro, o Deputado foi preso em sua residência às 23h pela Polícia Federal, a mando do Ministro Alexandre de Moraes.

Nas redes sociais, parlamentares e jornalistas de direita criticaram a prisão de Silveira, uma vez que na Constituição Federal os Deputados e Senadores possuem foro privilegiado e não podem ser presos, a não ser que seja um crime inafiançável. No caso, o suposto crime é de opinião.

Mesmo que haja flagrante ou que o crime seja inafiançável, a prisão do parlamentar supostamente deveria passar pela Câmara dos Deputados. Entretanto, a decisão foi tomada diretamente pelo Poder Judiciário.

Na tarde desta Quarta (17), o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade (11 a 0) manter a prisão de Daniel Silveira.

Inclusive Kassio Nunes, magistrado que foi indicado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”. Além disso, o magistrado disse que o Presidente da Câmara Arthur Lira deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” e que os fatos que embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Nas redes, os internautas criticaram a decisão do Supremo, principalmente em Kassio Nunes ter apoiado e votado a favor da prisão do parlamentar:

Fonte: Gazeta Brasil

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